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16 Jul
Saiba como os benefícios previdenciários – B31 e B91 – se aplicam no dia a dia das empresas

Dicas do Bruin


Saiba como os benefícios previdenciários – B31 e B91 – se aplicam no dia a dia das empresas

No texto legal que trata do NETP (Nexo Técnico Epidemiológico) mencionam-se dois tipos de benefícios previdenciários – B31 e B91. Como ambos se aplicam no dia a dia das empresas?

RESPOSTA: O B31 é classificado como um benefício previdenciário comum, ou seja, é um auxílio doença prestado ao trabalhador que se afasta da empresa por motivo de saúde não ligado à sua atividade laboral. Para sua concessão, o empregado deve ter feito 12 contribuições para a Previdência Social e, no seu retorno, não há qualquer garantia de emprego. Já o B91 é o benefício previdenciário acidentário, concedido ao trabalhador que sofra um acidente ou tenha sido acometido de uma doença considerada como ocupacional. A sua concessão não prevê qualquer período de carência, e, na sua volta ao emprego, o indivíduo terá garantida a sua permanência na empresa pelo período de 12 meses. No caso do NTEP se aplica o B 91. Em ambas as situações, a concessão dos benefícios se aplica após o 15º dia de afastamento.

Para entrar em contato com o consultor da Bracol, Luis Augusto de Bruin, mande um e-mail para luisbruin@terra.com.br. Suas dúvidas e sugestões nos ajudarão a fazer a coluna Dicas do Bruin. Participe!